Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Des. João Gabriel
Data da Sessão
03/10/2025
Processos em Pauta
16

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0817614-14.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815977-91.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0754280-28.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750603-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0802717-40.2021.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750687-88.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755653-94.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750902-98.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000517-06.2012.8.18.0067 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801313-46.2024.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801563-68.2022.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800001-18.2018.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764932-41.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
14 APELAÇÃO CÍVEL 0010358-90.2016.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800839-32.2020.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0857412-40.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA