Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Des. João Gabriel
Data da Sessão
03/10/2025
Processos em Pauta
16
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817614-14.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815977-91.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0754280-28.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750603-87.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0802717-40.2021.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750687-88.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755653-94.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750902-98.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000517-06.2012.8.18.0067 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0801313-46.2024.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801563-68.2022.8.18.0027 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800001-18.2018.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764932-41.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010358-90.2016.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800839-32.2020.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
16 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0857412-40.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA |