Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Des. Costa Neto
Data da Sessão
03/10/2025
Processos em Pauta
18

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0807354-03.2022.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0838100-78.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764879-60.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752033-74.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801434-60.2022.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767636-27.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0849356-18.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752840-94.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811898-98.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758940-36.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800156-44.2020.8.18.0044 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757671-25.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812443-42.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810097-84.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0853221-83.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0802920-64.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0015755-16.2007.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0832880-70.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO