Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 03/10/2025 a 10/10/2025
Data da Sessão
03/10/2025
Processos em Pauta
38

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0803668-63.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
2 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 0760468-37.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756450-07.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0805334-76.2021.8.18.0031 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804827-11.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
6 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0756666-02.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0000085-27.2005.8.18.0036 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813345-24.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0805654-90.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801072-48.2021.8.18.0075 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0000495-57.2017.8.18.0071 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Não Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0805580-69.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0015773-66.2009.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801582-17.2022.8.18.0046 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0839297-68.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0824169-42.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800595-28.2019.8.18.0032 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800526-67.2018.8.18.0052 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753247-42.2021.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801608-40.2020.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701206-06.2018.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0810727-09.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
23 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807374-94.2022.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0022932-21.2013.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Não Julgado
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800498-28.2019.8.18.0032 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0016650-59.2016.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0805259-98.2021.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
28 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763403-84.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
29 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755853-04.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
30 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758805-53.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757419-85.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
32 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0001049-28.2011.8.18.0030 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
33 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756877-67.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
34 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0007500-86.2016.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758559-57.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0765750-90.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
37 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0814839-50.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0838712-50.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado