Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual 1ª Câmara de Direito Público de 03/10/2025 a 10/10/2025
Data da Sessão
03/10/2025
Processos em Pauta
34

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820015-10.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
2 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0011878-51.2017.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0026128-38.2009.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000229-19.2016.8.18.0067 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800149-21.2022.8.18.0064 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810226-84.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0849988-10.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802212-23.2019.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838138-56.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767638-94.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0807970-71.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800765-59.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755559-83.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768126-49.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800142-55.2023.8.18.0044 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0000398-67.2017.8.18.0100 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766226-31.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0000160-43.2011.8.18.0105 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0808965-21.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763964-11.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761938-06.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800823-53.2018.8.18.0059 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801998-58.2021.8.18.0033 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000125-79.2016.8.18.0082 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0000678-98.2015.8.18.0135 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756742-26.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0000211-46.2016.8.18.0051 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0822538-92.2024.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0805449-19.2022.8.18.0078 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0802393-80.2023.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765936-16.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0844957-77.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0801365-61.2023.8.18.0135 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0832093-12.2019.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Julgado