Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 249501-249525 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11111 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7940 Deserção Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7941 Denegação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10005 Registro de Empresa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4310 Fiança Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4355 Prisão Preventiva Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7776 Transporte Terrestre Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4371 Rejeição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7708 Novação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7929 Prisão em flagrante Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7785 Prestação Pecuniária Não Não
Mostrando itens 249501-249525 do total de 485293