Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 249051-249075 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Mostrando itens 249051-249075 do total de 485276