Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2451-2475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
Câmaras de Direito Público 66 AÇÃO POPULAR 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Mostrando itens 2451-2475 do total de 485278