Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 246926-246950 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9675 Furto (art. 155) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3607 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9679 Extorsão (art. 158) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não Não
Mostrando itens 246926-246950 do total de 485293