Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 245001-245025 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10840 Homicídio Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10840 Homicídio Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10840 Homicídio Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11227 Homicídio Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11243 Homicídio Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11243 Homicídio Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11227 Homicídio Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11227 Homicídio Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10840 Homicídio Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11227 Homicídio Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11243 Homicídio Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11243 Homicídio Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11243 Homicídio Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11227 Homicídio Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11227 Homicídio Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10840 Homicídio Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10840 Homicídio Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10840 Homicídio Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11243 Homicídio Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11227 Homicídio Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11227 Homicídio Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11227 Homicídio Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10840 Homicídio Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11227 Homicídio Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11243 Homicídio Não Não
Mostrando itens 245001-245025 do total de 484176