Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 244851-244875 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11841 Política Agrícola Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11841 Política Agrícola Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11841 Política Agrícola Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11841 Política Agrícola Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11841 Política Agrícola Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11841 Política Agrícola Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11841 Política Agrícola Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11841 Política Agrícola Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11841 Política Agrícola Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11841 Política Agrícola Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11841 Política Agrícola Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11841 Política Agrícola Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11841 Política Agrícola Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11841 Política Agrícola Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11841 Política Agrícola Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11841 Política Agrícola Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11841 Política Agrícola Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não Não
Mostrando itens 244851-244875 do total de 485293