Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 244676-244700 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Mostrando itens 244676-244700 do total de 485293