Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 244451-244475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11817 Fundos Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11817 Fundos Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11817 Fundos Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11817 Fundos Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11817 Fundos Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11817 Fundos Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11817 Fundos Sim
Mostrando itens 244451-244475 do total de 485278