Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 244251-244275 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11823 Reserva legal Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11825 Poluição Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11827 Zona Costeira Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11829 Produtos Controlados / Perigosos Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11830 Patrimônio Cultural Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11862 Saneamento Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10121 Desapropriação Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10125 Desapropriação Indireta Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10126 Retrocessão Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10127 Vistoria Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10128 Servidão Administrativa Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10129 Ocupação Temporária Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10132 Restituição de área Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10133 Direito de Preempção Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Sim
Mostrando itens 244251-244275 do total de 485278