Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 244201-244225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11818 Medidas de proteção Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11818 Medidas de proteção Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11818 Medidas de proteção Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11818 Medidas de proteção Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11818 Medidas de proteção Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não
Mostrando itens 244201-244225 do total de 485278