Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 242501-242525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5556 Grave Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10848 Grave Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10848 Grave Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10848 Grave Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10848 Grave Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10848 Grave Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10848 Grave Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10848 Grave Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5556 Grave Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 5556 Grave Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10848 Grave Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10848 Grave Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10848 Grave Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5556 Grave Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5556 Grave Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10848 Grave Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10848 Grave Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5556 Grave Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9644 Grave Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10848 Grave Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9644 Grave Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10848 Grave Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5556 Grave Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10848 Grave Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5556 Grave Não Não
Mostrando itens 242501-242525 do total de 485278