Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2401-2425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11275 Violência contra militar de serviço Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11275 Violência contra militar de serviço Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11275 Violência contra militar de serviço Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11275 Violência contra militar de serviço Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11275 Violência contra militar de serviço Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11275 Violência contra militar de serviço Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11275 Violência contra militar de serviço Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11275 Violência contra militar de serviço Sim
Mostrando itens 2401-2425 do total de 485278