Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241751-241775 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Mostrando itens 241751-241775 do total de 485293