Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241551-241575 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5802 Guarda Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5802 Guarda Não Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5802 Guarda Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5802 Guarda Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5802 Guarda Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5802 Guarda Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5802 Guarda Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5802 Guarda Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5802 Guarda Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5802 Guarda Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5802 Guarda Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5802 Guarda Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5802 Guarda Não Não
Mostrando itens 241551-241575 do total de 485293