Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241251-241275 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Mostrando itens 241251-241275 do total de 484176