Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 240751-240775 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11086 Penas Acessórias Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11094 Indignidade para o Oficialato Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11097 Perda do Posto e da Patente Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11099 Suspensão dos direitos políticos Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11088 Tipicidade Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11089 Abolitio criminis Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11090 Princípio da Insignificância Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11430 Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11435 Contagem de Votos de Eleitores em Relação aos quais Houve Impugnação Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11436 Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11437 Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11438 Inscrição Fraudulenta Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não Sim
Mostrando itens 240751-240775 do total de 485293