Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2376-2400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9757 Abandono Material Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9757 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9965 Abandono Material Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3474 Abandono Material Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9757 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9757 Abandono Material Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9965 Abandono Material Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9965 Abandono Material Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9965 Abandono Material Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9965 Abandono Material Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3474 Abandono Material Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9965 Abandono Material Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9757 Abandono Material Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3474 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9757 Abandono Material Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3474 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9965 Abandono Material Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9965 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9757 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9757 Abandono Material Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3474 Abandono Material Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9757 Abandono Material Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9965 Abandono Material Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9965 Abandono Material Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9757 Abandono Material Não
Mostrando itens 2376-2400 do total de 485278