Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 239251-239275 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11517 Crimes contra os Partidos Políticos Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11111 Legítima Defesa Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10179 Liquidação extrajudicial Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11521 Preterição à Prioridade Postal Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10180 Fundo de Participação dos Municípios Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11522 Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11523 Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11084 Extinção da punibilidade Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11524 Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11559 Improbidade Administrativa Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10181 Seguro desemprego Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10692 Tribunal de Contas Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11562 Magistrado Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11563 Afastamento de Magistrado Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 13239 Oposição Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11565 Lista Tríplice Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11566 Servidor Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11567 Concurso Público Não Sim
Mostrando itens 239251-239275 do total de 484176