Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 238376-238400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não Não
Mostrando itens 238376-238400 do total de 485278