Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 238176-238200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11784 Oitiva Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11784 Oitiva Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11784 Oitiva Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11784 Oitiva Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11784 Oitiva Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11784 Oitiva Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11784 Oitiva Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Mostrando itens 238176-238200 do total de 485278