Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 238151-238175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10845 Homicídio simples Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10845 Homicídio simples Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10845 Homicídio simples Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10845 Homicídio simples Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10845 Homicídio simples Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10845 Homicídio simples Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10845 Homicídio simples Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10845 Homicídio simples Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10845 Homicídio simples Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10845 Homicídio simples Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10845 Homicídio simples Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10845 Homicídio simples Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10845 Homicídio simples Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10845 Homicídio simples Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10845 Homicídio simples Não Não
Mostrando itens 238151-238175 do total de 485278