Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 238051-238075 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8866 Litisconsórcio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8867 Substituição Processual Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8868 Procuração Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8873 Representação em Juízo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8874 Sucumbência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10655 Honorários Advocatícios Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10658 Custas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9258 Honorários Periciais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9493 Capacidade Processual Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9494 Substituição da Parte Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8875 Ministério Público Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8884 Do Juiz Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10659 Suspeição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10660 Impedimento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 8919 Nulidade Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
Mostrando itens 238051-238075 do total de 485278