Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 238051-238075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11783 Citação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11783 Citação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11783 Citação Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11783 Citação Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11783 Citação Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11783 Citação Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11783 Citação Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11783 Citação Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11783 Citação Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11783 Citação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11783 Citação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11783 Citação Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11783 Citação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11783 Citação Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11783 Citação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11784 Oitiva Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11784 Oitiva Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11784 Oitiva Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11784 Oitiva Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11784 Oitiva Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11784 Oitiva Não Sim
Mostrando itens 238051-238075 do total de 485278