Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 237826-237850 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10441 Acidente de Trânsito Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10442 Lei de Imprensa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10443 Direito de Imagem Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10444 Posse Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10446 Imissão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10447 Aquisição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10448 Propriedade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4660 Patente Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4670 Desenho Industrial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4680 Marca Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10499 Programa de Computador Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10449 Perda da Propriedade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10452 Reivindicação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10454 Alienação Judicial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10455 Aquisição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10456 Acessão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Mostrando itens 237826-237850 do total de 485278