Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 23676-23700 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13600 E-Doc Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10303 Adicional de Horas Extras Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3617 Representação caluniosa Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10689 Correção da Tabela Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14868 Contagem de Prazo Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10373 Limite de Idade Não Não
Mostrando itens 23676-23700 do total de 485293