Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 23701-23725 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5974 Aquisição de veículos automotores Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13399 Desfundamentação Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3622 Agrotóxicos Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5981 Substituição Tributária Sim Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13420 Equiparação Salarial Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12952 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13432 Férias / Gozo / Fruição Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3623 Atividades Nucleares Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10543 Depósito Judicial Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13434 FGTS Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13555 Trabalho Externo Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13559 Vale Transporte Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
Mostrando itens 23701-23725 do total de 485293