Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 236351-236375 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Mostrando itens 236351-236375 do total de 485293