Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 235701-235725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Sim
Mostrando itens 235701-235725 do total de 485278