Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 23251-23275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Sim
Mostrando itens 23251-23275 do total de 485278