Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 232551-232575 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Sim
Mostrando itens 232551-232575 do total de 485276