Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 230376-230400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Mostrando itens 230376-230400 do total de 485278