Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 23001-23025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Sim
Mostrando itens 23001-23025 do total de 485278