Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 230026-230050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12227 INTERPELAÇÃO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 12227 INTERPELAÇÃO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11188 Fuga após acidente de trânsito Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11188 Fuga após acidente de trânsito Não Não
Mostrando itens 230026-230050 do total de 485278