Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 229976-230000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Sim
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Sim
Tribunal Pleno 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 241 PETIÇÃO CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 204 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15387 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação (art. 337-F) Não Não
Mostrando itens 229976-230000 do total de 485278