Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 229801-229825 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11783 Citação Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11784 Oitiva Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11785 Diligências Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11786 Atos executórios Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9635 Contra a vida Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9636 Homicídio Simples Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9637 Homicídio Privilegiado Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9638 Homicídio Qualificado Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9640 Infanticídio Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9641 Lesões Corporais Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9642 Leve Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9643 Seguida de Morte Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9644 Grave Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9645 Gravíssima Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9646 Privilegiada Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9653 Rixa (art. 137) Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9655 Contra a Honra Não Sim
Mostrando itens 229801-229825 do total de 485278