Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 228151-228175 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15396 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista (art. 337-O) Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15382 Contratação Inidônea Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15383 Impedimento Indevido Não
Câmaras Reunidas Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9857 de Abuso de Autoridade Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 12397 Importunação Sexual Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 12398 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14779 Caça Ilegal e Condutas Equiparadas Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14780 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14781 Importação Ilegal de Espécies Proibidas ou Controladas Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14782 Maus Tratos Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14784 Pesca Ilegal Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Não
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 14787 Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio Não
Mostrando itens 228151-228175 do total de 485278