Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 228101-228125 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12350 Jogo de azar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12381 Remoção Compulsória Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12351 Loteria não autorizada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12352 Jogo do bicho Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12016 da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9196 Liminar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12379 Remoção Compulsória Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12015 Crime da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11700 Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12355 Omissão de comunicação de crime Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12014 Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12385 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12013 Crime Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12358 Feminicídio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12360 Matéria Administrativa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12024 Da Lei Geral da Copa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12361 Proposta de Alteração de Resolução Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11701 Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12362 Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12023 Crimes da Lei Geral da Copa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12363 Cancelamento de Registro de Candidatura Não Não
Mostrando itens 228101-228125 do total de 485293