Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 228051-228075 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12237 Dispensa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12596 Retificação de Dados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12378 Aposentadoria compulsória (art. 42, V, Lei Complementar 35/1979) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11695 Contas - Aprovação das Contas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12242 Levantamento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12595 Inviabilidade do Exercício das Prerrogativas Inerentes à Nacionalidade, à Soberania e à Cidadania Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12243 Remoção Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12542 Real Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12594 Inviabilidade do Exercício dos Direitos e Liberdades Constitucionais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12244 Dispensa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12593 Impugnação de Ato Judicial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12245 Nomeação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11696 Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12000 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12335 Crimes ocorridos na investigação da prova Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11947 Idoso Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12336 Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12592 Direito Líquido e Certo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12337 Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12591 Assegurar Conhecimento de Informações Relativas à Pessoa do Impetrante Não Não
Mostrando itens 228051-228075 do total de 485293