Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 22776-22800 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Mostrando itens 22776-22800 do total de 485293