Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 225626-225650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11694 Contas - Aprovação Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11694 Contas - Aprovação Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11694 Contas - Aprovação Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11694 Contas - Aprovação Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Sim
Mostrando itens 225626-225650 do total de 485278