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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
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