Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 224726-224750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Mostrando itens 224726-224750 do total de 485278