Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 223601-223625 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10113 Flora Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10113 Flora Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10113 Flora Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10113 Flora Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10113 Flora Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10113 Flora Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10113 Flora Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10113 Flora Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10113 Flora Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10113 Flora Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10113 Flora Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10113 Flora Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10113 Flora Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10113 Flora Não
Mostrando itens 223601-223625 do total de 485276