Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 223576-223600 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13026 Pressupostos Processuais Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13026 Pressupostos Processuais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13026 Pressupostos Processuais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13026 Pressupostos Processuais Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13026 Pressupostos Processuais Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13026 Pressupostos Processuais Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13026 Pressupostos Processuais Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13026 Pressupostos Processuais Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13025 Pressuposto Processual Não
Mostrando itens 223576-223600 do total de 485276