Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 223476-223500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6239 Fixação Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6239 Fixação Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6239 Fixação Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6239 Fixação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6239 Fixação Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6239 Fixação Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6239 Fixação Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6239 Fixação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6239 Fixação Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6239 Fixação Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6239 Fixação Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6239 Fixação Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6239 Fixação Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6239 Fixação Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6239 Fixação Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6239 Fixação Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6239 Fixação Sim
Mostrando itens 223476-223500 do total de 485278