Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 22326-22350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9849 Contra Patente de Invenção Não Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9849 Contra Patente de Invenção Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9849 Contra Patente de Invenção Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Mostrando itens 22326-22350 do total de 485278